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Saiba mais sobre o décimo terceiro salário

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Com certeza não existe quem não espere ansiosamente pelo pagamento do décimo terceiro salário. Pois, essa gratificação de Natal é paga ao empregado justamente em um período que mais se gasta e mais se concretiza planos e outros sonhos que são construídos desde os pirmeiros meses do ano. O décimo terceiro salário, como ficou popularmente conhecido, é uma gratificação instituída no Brasil pela Lei 4.090 de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155 de 03/11/1965 e sofreu algumas alterações posteriores. Ela deve ser paga ao funcionário em duas parcelas até o fim do ano, precisamente até o dia 20 de dezembro. Essa gratificação ainda deve ter valor correspondente a 1/12, ou seja, um doze avos do salário para cada mês trabalhado. A Lei da gratificação ainda determina o adiantamento da parcela, que é correspondente a metade do salário que será pago ao empregado, ele deve ser repassado ao trabalhador entre os meses de fevereiro e novembro, até seu ultimo dia, já que a segunda parcela deve ser paga até dia 20 do próximo mês, ou seja, dezembro. Pois, é direito do empregador não ter pagar esse adiantamento do Décimo Terceiro a todos os empregados no mesmo mês, ele pode escolher um mês para pagar um, depois o outro e assim por diante, para que não pese muito. Esse é um dos motivos do trabalhador prestar serviços devidamente registrados, pois o esse que trabalha com carteira assinada tem direito ao seu Décimo Terceiro Salário ou Gratificação de Natal, como preferir, além de muitos outros direitos, que estão aí para serem cumpridos.

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15 Comentários

Marinalva 23/09/09

Gostaria de saber se é verdade que apartir do ano que vem não vai mais ter decimo terceiro?

Sheila Nunes 25/09/09

Olá bom dia! porfavor estou recebendo seguro desemprego ate dez/09 Gostaria de saber se tenho direito a receber o decimo terceiro???
aguardo resposta desde ja mto grata!!!

poliany moreira peixoto 30/11/09

gostaria de saber se tenho direito de receber o decimo terceiro mesmo estando recebendo seguro desemprego?
]

natanael alcantara da silva 17/12/09

estou afastado desde outubro por motivos de doença do coraçao,sou registrado a 10 meses e agora consegui o beneficio do inss ainda nao recebi nada nem da firma sera que recebo do inss quando sair os meses que estou afastado mt obrigado ficarei no aguardo de uma resposta

paulo 01/11/10

gostaria de saber se tenho direito ao decimo terceiro mesmo recebendo seguro desemprego

andre soares 09/11/10

olá boa noite a minha duvida é a mesma q muitos aqui gostaria de saber se a passoa q esta recebendo as parcelas do seguro desemprego tem direito ao 13 terceiro do mesmo por favor mi mandem a resposta muito grato pela atenção de todos

Eliane Alencar 24/11/10

gostaria de saber se tenho direito de receber o decimo terceiro mesmo estando recebendo seguro desemprego?

Julia 29/11/10

Tenho direito a décimo terceiro estando no seguro desemprego?

jair 24/07/11

quero,saber se a empresa pode pagar o decimo terceiro, em novembro e dezembro, e em janeiro descontar como adiantamento de decimo terceiro.

jose aparecido ferreira 13/09/11

Gostaria de saber que recebe o seguro desemprego teo direito de receber o decimo terceiro salario, sendo que começeo receber agora em outubro
obrigado

iuri 26/10/11

esto recebendo seguro desenprego eu tenho direito de receber o decimo terceiro?

flavia chervenski 04/11/11

tenho direito ao decimo terceiro recebendo o seguro desempreg

Bruna 17/11/11

quem tá recebendo o seguro desemprego tem direito o decimo terceiro?

ana 14/12/11

recebendo seguro desemprego posso receber o décimo terceiro?

Katia 03/02/12

Gotaria de saber se apartir do ano que vem nao vai mais haver o 13 salario, obrigado.

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