Nas escolas muito se ouve falar sobre Conselho Tutelar, mas muita gente desconhece a verdadeira função ou mesmo do que se trata tal termo, pois bem vamos a uma breve explicação. O Conselho Tutelar é um órgão responsável em fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. O Conselho Tutelar é constituído por cinco Conselheiros que são devidamente escolhidos pela comunidade local e assim cumprem um mandato de três anos. Esses Conselheiros são as pessoas responsáveis por fazer valer os direitos das crianças e dos adolescentes e dar encaminhamento adequados para a solução de problemas relacionados aos mesmos, mas também existem outras pessoas que fazem parte desse órgão que auxiliam tais processos em conjunto com os Conselheiros. Os casos que podem e devem ser encaminhados para o Conselho Tutelar são aqueles de discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas as crianças ou adolescentes. Assim que recebem uma denúncia de violação de qualquer direito de uma criança ou adolescentes, o Conselho Tutelar como um todo passa a acompanhar o caso devidamente, para assim definir a melhor maneira de resolver de resolver o problema e devolver ao indivíduo o direito de poder ususfruir de tudo aquilo que está previsto em lei, ou seja, no Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso os pedidos não sejam atendidos, o Conselho Tutelar tem como papel também encaminhar o caso ao Ministério Público, para que assim sejam tomadas todas as providências jurídicas necessárias.
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Qual é a função do Conselho Tutelar, 4.0 out of 5 based on 23 ratings
Boa noite,
Sou separada, mas ele continua morando comigo alegando que o apartamento dele não ficou pronto. Tenho 3 filhos (7,9 e 13 anos) com ele. Eu trabalho o dia todo e ele tem um trabalho informal, que o possibilita fazer companhia para meus filhos. O problema é que às vezes ele sai e deixa os só, voltando à noite e bêbado. Todos nós ficamos assustados, porque tem vez que ele chega muito nervoso fazendo todos chorar de medo. Já falei que quando ele sair é para voltar antes das 20:00h e sem estar bêbado, mas não atende. Não sei o que fazer, não tenho nenhum parente por perto para me ajudar. Gostaria que um conselheiro conversasse com ele, pois ele não está nem ai para as leis.
Me ajude, por favor.
dalvino
eu conheço um amigo de 16 anos e sua namorada tem 13 eles tem 5 meses de namoro mas o concelho veio com intimaçoes pra comparecimento na cede eles podem ipedir o namoro deles?Ou podem penalizar os pais e o menino?
carolina cristina
oi bom dia ,eu minha chamou carolina e tenho 17 anos .A cerca de 3 anos meu irmão de 15 anos , vem agridindo todos dentro de casa seja oral ,seja corporal.o que ,que faço por favor me ajude eu não aguento mais.
Maria Inês Silva e Silva
Em julho de 2011 foi divulgada a nova Lei que iríamos receber um salário e meio,porém até hoje o meio salário não recebemos.O que fazermos?Devemos entrar na Justiça?No mais ,muito obrigada e um bom dia!!
eliane aparecida de lima rodrigues
o conselho e um orgão fiscalizador que zela pelos direito de criança e adolescentes
Vanilde
Gostaria que me desse uma reposta a minha solicitação e não que distorcesse o que escrevi. Não tenho filhos só gostara de ajudar.
vanilde
boa noite eu gostaria de saber o que eu faco eu tenho uma filha de 15anos que namora com um rapaz de maoir eu ja fiz de tudo para ajudar ela mais .ja fui no conselho tutelar no psicigolo mais nao tiver sucesso ela nao ficar em casa nao vai a escola.eu estou com muito medo o que possa vim aconter com ela pois ela sai todos os dias para baile no salao na rua juntos com ma compahia que bebe usa de tudo eu sei que quando autoridade vim vem com tudo para cima de mim me ajude por favor
maria elenilda
tem uma menina de 14 anos na minha rua ela que acaba com meu casamento e tem odio de minha filha tem preconceito ja conversei com a mae dela ela nada estamos sofrendo muito o que faço vo no conselho tutelar?
leandro
eu tenho um filho de 11anos vivia com a mae mas agora estou com ele a 4ms mais ele não esta me obedece fica na rua o dia inteiro e anoite sem come não escova os dentes ETC oque devo fazer .
the pro
ja pesquisei muito desses sequestradores são covardes
the pro
sou do grupo c.c.t.l contra conselho tutelar pelas peskisas ke eu ja fiz deles fazendo coisas erradas com os menores de idade
the pro
o conselho tutelar é um orgão humado das partes intimas na verdade eles estudam partes intimans eles gostam disso ‘-’
manoel francisco da silva filho
boa tarde meu nome michele eu estou separada a 2ano morava na casa que ajudei afazer despoi da separação minha es sogra fez de tudo para eu saise da casa pra ela mora fez questão de tira minhas filhas. e não deixa eu sai com elas fim de semana e dese que não tenho direitor de nem da casa nem das minhas filhas quero saber qual o meu dirreitor querem minda a menina mais maior de 12ano e diz que ela tambem não tem direitor porque vai estar comingo por favor preciso desa informação aguardo
Silvia Regina
Bom dia,moro no interior em um bairro que era super tranquilo, mas de uns meses pra cá virou um tormento.Temos no bairro seis adolescentes que tumultua o ambiente: ficam nas esquinas consumindo e vendendo drogas , roubando nos mercadinhos,apedrejando as casas,não frequentam escolas(os que vão é só para tumultuar); um deles é LA.Chama a policia que não faz nada,liga no consenho tutelar,eles querem nome dos pais, endereço e também não fazem nada.O que podemos fazer?
claudionice ferreira
boa noite! sou enfermeira e academica de serviço social,sempre quis fazer parte do conselho tutelar, cimo devo proceder para me candidatar? estou me preparando para trabalhar com crianças e adolecentes, e gostaria muito de ser uma conselheira tutelar.
LACI MARTINS
gostaria de saber até q/ idade sou obrigado a cuitar de um FILHO. pois tenho 2(dois )filhos e o mais velho q/ têm 20 (anos) diz juntamente com a mãe q/ a obrigação minha é colocar comida dentro de casa e sustentalo. e o dinheiro dele é p/ ele se divertir ñ ajudar em casa. e sua mãe dar o maior razão.
Fátima Scarso
Gostaria de saber se o conselheiro tutelar pode ter registro ou seja, CLT e atuar como conselheiro tutelar.
marina
eu tenho um vizinho que tem 9 anos esta fora do colegio e a mae recebe o bouça familia e certo isto ou nao
Joana Santina Juvenal Ferreira
Bom dia resposta a seua pergunta Charlene na minha rua é a mesma coisa. Só que devemos lembrar que um dia lá no passado nós também tivemos infãncia e as atitudes eram as mesmas por isso deixo aqui um recadinho não adianta chamar a policia nem conselho. Mas resolve, DO SEU JEITO JUNTE-SE A ELES KKKKKKKKKKKKKKKK
maria de Fatima
na rua onde moro tem uma senhora que fica em frente a um bar bebendo e leva as duas filhas de 5 e 7 anos (mais ou menos) que ficam até 1 as vezes ate as 2 da madrugada e as crianças gritam, fazem uma bagunça tremenda, (não sou contra este ultimo item, acho que criança tem de brincar mesmo mas com outras crianças) mas acho que de madrugada uma criança deveria estar dormindo,repor as energias para a escola e não ficar presenciando a mãe bebendo. isso é correto?
SIMONE
gostaria de saber se uma pessoa de 18 anos de idade pode estudar em uma escolo no horario da manhãs sendo que a mesma ja é de maior junto com crianças de 13 a 14 anos ela não deveria estudar em outra escola
OSMAR
ola. gostaria de saber até que idade sou obrigado a cuidar de um filho.tenho uma enteada que insiste em me desautorisar em casa.ela tem 18 anos e esta empregada,disse ela que não sai da minha casa porque a casa tambem é da mãe dela.faço tudo o que posso mas ela não da valor.pouco fala comigo sequer agradece o que faço pra ela. me diga como agir pois tenho uma filha com dez anos que esta sendo influenciada pelas atitudes dela.
GRAÇA SILVA
Boa tarde, gostaria de saber, o que eu e minha família precisamos fazer para resolver um problema em relação a um parente que se juntou com uma determinada pessoa que usa drogas, está morando em um cubículo, que funciona como conserto de varias coisas, com duas crianças menores, expondo-as a situações de estremo abandono, pois briga o tempo todo. bate até no marido, os vizinhos não aguentam mais , e também dizem que ela está grávida, está simplesmente insustentável, é vergonhoso, temos pena das crianças, inclusive bebe todos os dias, e morram em um lugar bem em frente a rua principal.
Rita
Boa tarde,para todos!
Gostaria de obter uma informação por gentileza, na rua onde eu moro a algumas crianças e adolecente menos de 15 anos que ficam na rua até meia noite sem nenhum responsável,jogando bola eles aproveitam e ficam jutando nas portas dos vizinhos,tocam a campanhia saem correndo,jutam as portas etc… Quando eu e outros vizinhos reclamamos desta atitudes para os responsaveis eles não gostam não chamam atenção deles ainda mandam faz mesmo,isto e injusto os vizinhos tem que suportar este tipo de atitude? Na minha opinião,os direitos deles terminam onde os meus e dos demais começam. Gostaria de saber como me defender destas atitudes inresponsaveis pois se chamar a policia eles nos passam o seguinte você tem alguma prova se não eles podem nos processar . O que fazer? Me ajude só que faz as coisas na lei. Obrigado desde já,fico no aguardo. Uma boa tarde.
Marcelina
Sou conselheira, e fico indginada com os comerciantes e com a propria LEI. O conselho do municipio que moro, fizemos vários abordagens, e nos deparamos com muitos adolescentes bebendo e que estavam nos bares fora de hora e desacompanhados dos seus responsaveis, os donos dos comercios onde foram feito o flagrante foram levados a delegacia, O que conteceu o delegado nao realizou o flagrante e os pais das adolescetes que estavam no local confirmavam que os adolescentes estavam sim comsumindo bebidas alcoolicas e que nao estavavam respeitando o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ALESCENTE principalmente os comerciantes. O que poderia ter sido feito para a açao desse certo, pois o delegado nao quiz fazer o flagrante e os PMs viram todo o ocorrido e negaram o fato.
ozia
gostria de saber como se dever agir com uma filha rebelde que ate quis me chutar devo chama vcs
Lenna rodrigues
Tenho um irmão menor de idade que não quer ir pra escola, meu pai não tem nenhuma autoridade sobre ele. O conselho pode ajudar nesse caso?
ivanilda
ola gostaria de saber aparti de quantos anos um adolesente pode ficar sosinho em casa?
jose ivanildo belarmino da silva
bom dia sou conselheiro tutelar no municipiode carnaiba -pe, o art.131 é bem claro ele diz; o conselho tutelar é um orgão autonômo e naõ jurisdicional( ou seja, não tem poder de justiça), encarregado pela sociedade e pela comunidade de zelar e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. mas; o art. 4º é claro e funmdamental.em primeiro lugar;e dever da familia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes a vida , a saúde, á alimentação, a cultura, á dignidade,ao respeito á liberdade e a convivência familiar.
mary
quando conselho tutelar nao toma nenhuma atitude apos uma denuncia que orgao devo procurar
Jacira
Tenho uma filha de 14 anos que se acha dona de sí, sai a hora que quer entra a hora que quer não vai mais para escola, se eu falar alguma coisa ela me enfrenta, não sei mais o que fazer pois se eu bater nela eu sou errada pois ela diz que vai a delegacia. Que medida devo tomar perante ao conselho tutelar? Pois se eu bater será o primeiro a me crusificar!!!Devo ir a delegacia???
Ana Paula Coelho Bonifácio
gostaria de saber onde e a tuação do conselho do e.c.a. e qual o seu papel?
mirian
muito bonito o site de vcs. Pena que tudo isso é mentira. O conselho tutela infelizmente ñ esta agindo como deveria, eles só agem depois que uma criança morre. Eu mesmo vejo isso de perto ja fiz varias denuncias no conselho tutela contra uma mãe que espanca uma menina de 10 anos , a mãe tb ja tem vários boletim de ocorrencia por maus tratos, um feito pelo proprio marido, mas isso ñ é suficiente p/ se tomar uma decisão. que pouca vergonha!!!
Simone
Num colégio foi detectado que alunos faziam uso de drogas (lança perfume), dentre os vários, uma aluna foi punida, contudo, o colégio após expor a adolescente, voltou parcialmente atrás em sua decisão. Esse colégio pode ser investigado pelo Conselho Tutelar? Quais os procedimentos para efetivação dessa denúncia?
Obrigada. Simone
andreia
quero saber quais são os procedimentos para que eu possa esta doando meu filho pro conselho tutelar?
rosana
pode um conselheiro ter um outro emprego como funcionario publico efetivo
vivi
não
Hélio
Meu Deus quanta desinformação da população e até mesmo de alguns Conselheiros que não sabem nada sobre a sua função!O Conselho Tutelar atua como defensor dos direitos da criança e do adolescente e não como opressor, não age na repressão, quem faz isso é a Polícia e o antigo Juizado de Menores!
sirley
defender as crianças oprimidas por qualquer que seja o fato o
sirley
Fico indignada com a atuação do conselho tutelar parece ate que este nome conselho ,nao e cabivel a funçao pois se voce denuncia que uma criança e agredida com puxoes de orelha com bufetoes desde os nove meses eles nao podem fazer nada pois nao fica nenhuma lesao fisica visivel .Mas eles nunca ouviu falar de lesoes psicologica ???
amelia
Bom dia, gostaria de saber se a mãe deixar a filha de 7 anos em casa e ir assistir uma partida de futebol é algo grave? E deixar a criança trancada em casa? colocar a filha contra o pai é grave…não deixar a filha visitar o pai….
elenildo
as decisões do conselho tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judiciaria a pedido de quem tenha legitimo interesse.
Stefanni Catarine Chinelato
gostaria de saber se tem como o conselho tutelar passar a guarda de uma filha para os avós se a mae i a filha naum tem um relacionamento bom,mesmo que a filha tenha um pai separado da mae
ivanete mendes de oliveira
meu filho e muito disobidiente e nao tem jeito para obedecer
nao respeita ninguem nao aguento mais o que o concelho tutela
pode fazer por mim nao aguento mais
léia
conselho tutelar de nada serve,estou a 2 anos denunciando minha irmã que deixa as crianças sozinhas para ir trabalhar elas ficam sem ir pra escola varios dias e até hoje ninguém puniu minha irmã por isso,acho que precisa acontecer uma fatalidade pra ser tomada uma iniciativa….
maria ines nunes ramos
NÃO PERCA AS ESPERANÇAS CONTINUE DENUCIANDO
Josimar
Gostaria de saber o que o Conselheiro pode fazer quando chega um rapaz de maior e diz que está morando com uma adolescente de 15 anos e a mãe concorda.
carlos rafael de azevedo
gostari de sabe como devo faze para min canidata para ser conselheiro tutela da minha cidade.se ainda da tempo pois moro nunha comunidade muito carente.
joaquim rodrigues da costa
gostaria de saber qual é a função do conselheiro no conselho tutelar
Francisco conselheiro
Sou conselheiro tutelar,nenhuma criança ou adolescente será de qualquer forma de negrigência,discriminação,exploração,violência,crueldade e opressão,punidos na forma da lei qualquer atentado,por ação ou omissão,aos seus direitos fundamentais.art.5ºdo ECA.
Francisco conselheiro
Sou conselheiro tutelar,nenhuma criança ou adolescente será de qualquer forma de negrigê,discriminação,exploração,violência,crueldade e opressão,punidos na forma da lei qualquer atentado,por ação ou omissão,aos seus direitos fundamentais.art.5ºdo ECA.
Cassiane
Muitas pessoas não sabem as funções a que cabe a nós conselheiros tutelares, e acho que é importante as pessoas terem conhecimento do nosso trabalho, tendo em vista a divulgação nos meios de comunicação, principalmente nas escolas, onde o conselho tutelar é na maioria das vezes acionado em casos de indisciplina.
Vânia
Bom dia,me casei com um homem que tem dois filhos,um de cinco anos e um de dois anos.o mais velho(de cinco)vem para minha casa todo final de semana.obs.o de dois ainda não vem,pois é muito pequeno.O de cinco chega na minha casa com as orelhas sujas,cheio de caracas no pescoço,unhas sujas.O caderno dele,fui desfolhando e observei que falta muita as aulas,segundo os vizinhos a mãe e a avó só vivem embreagadas e na rua.Na hora do almoço as crianças comem no chão com o cachorro,a casa é uma imundice.qual a providência meu marido deve tomar?O menino cada vez que vem para nossa casa perde mais peso,me ajude o que fazer nesta cituação?Obs.as crianças estão cheia de vermes,e nunca fizeram um checape por ano como fazem as crianças o menino só vive coçando o pênis e o anos.Sem mais muito obrigado.
maria ines nunes ramos
LEVE O CASO ATÉ O CONSELHO TUTELAR DDDA SUA REGIÃO QUE ELES SABERÃO TE ORIENTAR
Danielle
Por gentileza preciso saber qual atitude o conselho tutelar faz quando a criança começa a faltar muitas vezes na escola. Qual atitude cabe ao conselho nessa situação.
Aparecida
olá sou casada e tenho uma filha mais porem ela é adotada mais gostaria de passar o sobrenome dela para o meu, não sei nen como começar gostaria de mais imformação a respeito dessa situação, não posso emgravidar por isso resolvir adotar mais quero ter-la completa com o meu sobrenome.
Lucas Francarencio dsa Costa
Gostria de se quando ha uma denuncia de abuso sexual contra uma Criança e não ha nenhuma prova prova,e o processo está correndo ha dois anos sem se resolver, o que3 fazer?
Shirley Damasceno
Boa noite,gostaria de saber quando eu posso solicitar a ajuda do conselho tutelar.Pois tenho uma filha de 11 anos e descobri que desde o ano passado ela vem sofrendo por ser deficiente no colégio anterior (Nossa Senhora do Amparo)os “coleguinhas dela”começaram a chama ela de perna quebrada,alejada,cagada.e o curioso é que era colegas de classe desde o 1ºano e foi no ano passado que começaram a tratar ela desse jeito.Agora minha filha está estudando na Escola Municipal Marechal Carrombert e de uns dias p/ cá ela está sofrendo o mesmo preconceito.E ela gostava muito de estudar e só tirava notas boas e do ano passado pra cá as notas dela vem caindo,por favor me ajude.
Fatima Marcondes
Acho que deveria haver maior divulgação sobre as funções do Conselho tutelar nas mídias tv, radio, jornal, internet, porque vejo muitos adultos usando o nome do conselho para ameaçar crianças. A criança precisa saber que o conselho existe para protegê-lo e não para puni-lo.
dalva
gostaria de saber se uma cordenadora de escola pode sem mais agredir o aluno verbalmente ou ate msm dar suspensao sem que ele tem culpa do fato, falar palavras pesadas, que afeta a moral do adolecente,como vc nao presta,que a mesma nao iria usar nenhum chingamentomais mais sim iria dar suspensao p/ o msm quero saber se ela pode afastar o aluno da escola sem saber a verdade do fato eu msm ja agradeço se me esclarecer obrigada.5
maurilio
no meu bairro onde moro tem adolescentes que ficam ate tarde a noite o que feser no caso como este?
maurilio
sou conselheiro tutelar sou novo no trabablho como devo agir em palestras?
maria aparecida
tenho um filho que nao quer estuda ja fomos chamado na escola,ja conversamos e nada foi mudado gostaria de saber se vcs podem me ajuda?obrigado
lourismar lopes da silva
caros amigos conselheiros
em casos que a mae sai e deixa a filha c\ o padrasto oque pode fazer o conselho tutelar p\ evitar esa situaçao
silvia
quondo uma criança bate na outra a ponto de sangrar o nariz na sala de aula(ambas de 6 anos de idade)o conselho tutelar pode fazer alguma coisa nesse caso?
Charlene
Gostaria de saber
na minha rua brinca e pertubam varias crianças, adolecentes e adultos até de outra rua e jogam bola, e a bola sempre cai na minha casa, ja pedimos para não jogar la mas não adianta qual atitude devo tomar já lligamos para delegacia mas não resolve, tenho que ir pessoalmente a algum orgão.Me ajude não aguento mais aquele barrulho na minha cabeça.
katia
gostaria de sabe o que devo fazer ,pois tenho uma filha de 14 anos e ela foge de casa algumas noites,em volta das 01:00 da manhã. e tem vez que ela foge e aparece no outro dia.e que devo faze que providencia tenho que tomar a respeito.pois neste momento ela esta fora de casa. ela acha que já é dona de si mesmo.não quer estudar.só quer ficar na rua.preciso de ajuda.
ACS
Iportante por que defende os direitos das crianças e adolecentes .
ACS
Gostaria de saber ater que ponto um conselheiro pode ajudar diante de uma situação com essa.
ACS
gostaria de saber se guando a mãe tem um amante e o pai da criança esta viajando a trabalho a mãe esta com o amante na frente da criança se o conselho tutela poder ajuda .E essa criança viveu sempre com os ovos e o pai a mãe tem direito de afatar a criança de seus avos paternos,sendo que o pai pediu para a mãe da criança que qundo ela precisasse de sair deixa sobre a repossabilidade dos avos a criança chora pra ir so que a mãe nao deixa e ameassa a criança gtaria de saber se tudu isso é agressão.
valdinete souza
gostaria de saber mais a funçao do conselheiro tutelar, ate a onde vai o meu papel de conselheira? o professor pode se conselheiro?.
AURÉLIO MARTINS
Temos uma grande dúvida! pode um conselheiro tutelar ter outro emprego remunerado, paralelo ao de conselheiro?
AlexandreGomesGarcia
Gostaria de saber mais sobre as funçoes dos mesmos , como tambem , até que ponto eu tenho total autoridade de reprender um menor infrator.
JOANA
Boa tarde André,
O Conselho Tutelar é um órgão autonomo que tem como função proteger os direitos da Criança e dos Adolescentes de acordo com o ECRIAD – Suas atribuições expostas no art 136 das mesma lei dizem o que ele pode e não fazer. Caso o mesmo retire de um lar uma Criança ou um Adolescente, o leve para alguma Casa de Abrigamento tem que informar imediatamente o poder judiciário.
andre
o conselho tutelar pode retirar uma criança de um lar cem um pedido de um juiz.
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maria ines nunes ramos
não