O que é ECA

Você com certeza já deve ter ouvido falar em ECA. Não é nada referente a alguma coisa nojenta em que você solta a expressão éca! Mas, sim referente aos direitos da criança e do adolescente. Isso mesmo, O Estatuto da Criança e do Adolescente está estabelecido pela Lei de nº 8.069, que se trata de uma lei especial feita especialmente para todas as crianças e adolescentes brasileiros. Esse estatuto foi criado no ano de 1990, e como todas as leis, os direitos são iguais para todos, assim sendo todos têm os seus direitos, mas também seus deveres, o principal deles é respeitar o direito dos outros. Dessa maneira, o ECA está aí para garantir todos os direitos dos jovens, sendo esses a maioria da sociedade em nosso país e os quais daqui a algum tempo vão deicidir o futuro do país. Mas, devemos ser conscientes de que a Lei não resolve todos os problemas, mas sim a ação de todos para que ela seja cumprida da melhor forma possível. É aí que os jovens, assim como todo nós entramos em cena, pois é preciso aprender a defender os direitos das crianças e adolescentes, assim como respeitá-los.
Entre os direitos mais pertinentes que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente estão: Direito à vida e direito à saúde, Direito à alimentação, Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, Direito a convivência familiar e comunitária, Direito à Educação, à cultura e ao lazer, Direito à profissionalização a à proteção ao trabalho, entre outros.

Vídeos Relacionados